Termos e Condições
Este documento estabelece as condições gerais de utilização da plataforma C1pherLurot. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar os nossos serviços. Este é um modelo genérico e deve ser revisto e adaptado por um profissional qualificado antes de qualquer utilização real.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar os serviços da C1pherLurot, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, deverá abster-se de utilizar a plataforma.
2. Descrição do Serviço
A C1pherLurot disponibiliza uma plataforma de análise de dados e inteligência artificial destinada a apoiar processos de decisão. Os conteúdos, relatórios e resultados gerados pela plataforma têm carácter meramente informativo e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de qualquer outra natureza profissional.
Registo e Conta de Utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informação verdadeira, atual e completa. O utilizador é o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta. A C1pherLurot reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem os presentes termos.
Utilização Permitida
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, não devendo praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento dos sistemas, nem tentar aceder sem autorização a dados, contas ou infraestruturas da C1pherLurot ou de terceiros.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, textos, gráficos, software e demais elementos disponibilizados através da plataforma são propriedade da C1pherLurot ou dos respetivos licenciadores, encontrando-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Nenhuma disposição destes termos concede ao utilizador qualquer direito de utilização comercial destes elementos sem autorização prévia e escrita.
Planos, Pagamentos e Faturação
O acesso a determinadas funcionalidades poderá estar sujeito ao pagamento de mensalidades ou taxas, conforme o plano selecionado. Os valores, condições de faturação e eventuais renovações serão apresentados de forma clara no momento da subscrição. A C1pherLurot reserva-se o direito de alterar os preços dos seus planos, mediante aviso prévio adequado aos utilizadores.
Limitação de Responsabilidade
A C1pherLurot esforça-se por manter a plataforma disponível, atualizada e livre de erros, mas não garante a ausência de interrupções, falhas técnicas ou imprecisões nos dados e análises apresentados. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a C1pherLurot não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas resultantes da utilização, ou incapacidade de utilização, da plataforma.
Isenção de Aconselhamento Profissional
As análises, relatórios e recomendações geradas pela C1pherLurot não substituem o aconselhamento de profissionais qualificados. As decisões tomadas com base nas informações fornecidas pela plataforma são de exclusiva responsabilidade do utilizador.
Suspensão e Rescisão
A C1pherLurot reserva-se o direito de suspender ou encerrar, a qualquer momento, o acesso de utilizadores que violem os presentes Termos e Condições, sem prejuízo de outras medidas legalmente admissíveis. O utilizador poderá, a qualquer momento, cancelar a sua conta, mediante os meios indicados na plataforma.
Alterações aos Termos
Os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados periodicamente, de forma a refletir alterações no serviço ou na legislação aplicável. As alterações relevantes serão comunicadas através dos meios habituais de comunicação com o utilizador, sendo a utilização continuada da plataforma considerada como aceitação dos novos termos.
Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável em Portugal, sem prejuízo de disposições legais imperativas que possam ser aplicáveis. Quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução destes termos serão submetidos ao tribunal competente, salvo disposição legal em contrário.
Contacto
Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a C1pherLurot através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma e no rodapé deste website.
Última atualização: documento gerado como modelo geral e sujeito a revisão. Este texto não constitui aconselhamento jurídico e deve ser validado antes da sua publicação definitiva.